NOTA DO AUTOR À 3ª EDIÇÃO
É com grande satisfação que
trazemos a público a 3ª edição do segundo volume de nosso trabalho, que, a
exemplo do primeiro, passa a denominar-se Tratado de Direito Penal, em razão de
certa profundidade que achamos necessária para podermos imprimir alguma
renovação conceitual, particularmente em relação à Parte Especial. No início do
novo século e do novo milênio, nosso país perde um de seus mais expressivos juristas,
o saudoso Ministro Francisco de Assis Toledo, penalista invulgar, magistrado
exemplar e responsável pela renovação do Direito Penal brasileiro na segunda
metade do século XX, tendo presidido a Comissão da Reforma Penal de 1984. Até como
forma de homenageá-lo, na abordagem da Parte Especial procuramos revigorar
lições que o tempo não apagou e elaborar conceitos que o pensamento jurídico
atual aprimorou, tentando adequar o tratamento dos crimes em espécie à “Nova
Parte Geral” (Lei n. 7.209/84) do vetusto Código Penal de 1940. Em outros
termos, tentamos fazer uma releitura dos velhos tipos penais de acordo com a
atual dogmática e, particularmente, segundo os princípios que inspiraram a
referida reforma empreendida pela Lei n. 7.209/84. Essa, enfim, é a razão
fundamental da linha crítica que adotamos em nosso trabalho. Por fim, atendendo
à solicitação do meio acadêmico, incluímos o texto legal dos respectivos crimes
analisados, objetivando facilitar a consulta de todos os operadores do Direito,
que, assim, podem dispensar o acompanhamento de um exemplar do Código Penal. As
críticas, como sempre, além de bem-vindas, serão sempre recebidas como
estímulo.
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