NOTA DO AUTOR À 17ª EDIÇÃO
Alcançamos com esta publicação a 17ª edição do 1º volume do nosso Tratado de Direito Penal, o qual
iniciamos, despretensiosamente, procurando somente oferecer uma alternativa bibliográfica aos nossos alunos de graduação. A preparação desta nova edição foi feita com o propósito de renovação, visando à melhor compreensão do estágio atual da evolução da Ciência do Direito Penal, sem perder de vista a necessária análise crítica de como os avanços da dogmática jurídico-penal repercutem na aplicação prática das normas contidas no Código Penal brasileiro.
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